Collor terá de pagar pensão de R$ 20 mil por mais 3 anos
São Paulo – O senador Fernando Collor de Mello deverá pagar o equivalente a 30 salários mínimos à ex-mulher, Rosane Collor, por mais três anos. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou recurso do ex-presidente contra decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, que havia decidido pelo mesmo valor, mas de forma vitalícia. Collor queria pagar cinco salários mínimos.
A pensão, de cerca de 20 mil reais hoje, é quase igual ao salário líquido de Collor no Senado. Os parlamentares recebem brutos 26,7 mil reais por mês, mas, com os descontos, o montante cai para aproximadamente 19 mil reais, dependendo do mês.
Nada que deixe o ex-presidente sem renda: em sua última declaração à justiça eleitoral, em 2010, Collor disse ter um patrimônio de 7,7 milhões de reais, incluindo veículos como Ferrari e Maserati, vários imóveis, cotas de inúmeros veículos de comunicação e investimentos.
Rosane ficou ainda com dois imóveis que totalizam 950 mil reais e dois automóveis. Ela, no entanto, pedia que a pensão lhe fosse paga por tempo indeterminado.
Por 3 votos a 2, porém, os magistrados entenderam que o benefício por três anos dará a ela o tempo de se reinserir no mercado. O prazo passa a contar a partir da publicação do acórdão.
Separada desde 2005, Rosane nunca trabalhou. Os dois ministros do STJ que foram votos vencidos hoje aceitaram os argumentos de que ela não o fez por ordem do ex-marido. Segundo informações do tribunal, eles se casaram quando ela tinha 19 anos.
A pensão, de cerca de 20 mil reais hoje, é quase igual ao salário líquido de Collor no Senado. Os parlamentares recebem brutos 26,7 mil reais por mês, mas, com os descontos, o montante cai para aproximadamente 19 mil reais, dependendo do mês.
Nada que deixe o ex-presidente sem renda: em sua última declaração à justiça eleitoral, em 2010, Collor disse ter um patrimônio de 7,7 milhões de reais, incluindo veículos como Ferrari e Maserati, vários imóveis, cotas de inúmeros veículos de comunicação e investimentos.
Rosane ficou ainda com dois imóveis que totalizam 950 mil reais e dois automóveis. Ela, no entanto, pedia que a pensão lhe fosse paga por tempo indeterminado.
Por 3 votos a 2, porém, os magistrados entenderam que o benefício por três anos dará a ela o tempo de se reinserir no mercado. O prazo passa a contar a partir da publicação do acórdão.
Separada desde 2005, Rosane nunca trabalhou. Os dois ministros do STJ que foram votos vencidos hoje aceitaram os argumentos de que ela não o fez por ordem do ex-marido. Segundo informações do tribunal, eles se casaram quando ela tinha 19 anos.
http://exame.abril.com.br
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