Ministra quer marco civil da internet e diz que soberania está em xeque (Desculpa do governo para tentar controlar nosso acesso a rede)

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta segunda-feira (8) que pedirá ao Congresso Nacional urgência na aprovação do marco civil da internet, em tramitação na Câmara dos Deputados. Ideli deu a declaração ao comentar a denúncia de que o Brasil é um dos alvos de espionagem dos Estados Unidos. Para a ministra, a soberania do país e a privacidade dos brasileiros estão “em xeque”.

Reportagem do jornal “O Globo” revelou que pessoas residentes ou em trânsito no Brasil e empresas instaladas no país foram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês).

Segundo a ministra, a denúncia de espionagem dos Estados Unidos deverá demandar ajustes no projeto, com o objetivo de endurecer a lei quanto à guarda das informações, ponto considerado “primordial” pelo governo. As alterações já estão sendo analisadas pelo deputado relator e pelo Ministério das Comunicações, disse a ministra.Ideli Salvatti disse que a espionagem é “inadmissível” e que o governo espera uma “movimentação ágil, efetiva e urgente” do Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo governo em 2011 e que estabelece direitos e deveres de usuários, governo e empresas no uso da rede. O projeto, relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ainda precisa passar por aprovação do plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

“É de muita importância que possamos ter da parte do Congresso Nacional uma reposta muito pronta. É inadmissível a violação a soberania e a privacidade do cidadão brasileiros nesse momento”, disse a ministra, que acredita na aprovação do projeto até o início do recesso parlamentar, em 18 de julho.

“Hoje está absolutamente claro que a soberania do pais e a privacidade  do cidadão brasileiro estão em xeque”, declarou Ideli.

G1